Mediante a morte do MEI ou empresário individual a família geralmente vai ao cartório para emitir a certidão de óbito o que ocasiona a comunicação eletrônica dos cartórios e a…
A nossa a constituição de 1988, em seu art. 170, inciso IV, traz como um dos fundamentos da Ordem Econômica do Estado a livre concorrência, dando assim ao empresário a…
É comum os herdeiros acreditarem que na morte de ente querido têm o direito de ingressar na sociedade, mas isso não é bem assim.
ATENÇÃO!! Este modelo é exclusivo para as sociedades com único socio E pode ser usado do jeitinho que estar aqui. no fim desse artigo tem o modelo para baixar, é…
Modelo de Notificação extrajudicial de retirada de sócio.Como fazer notificação de retirada de sócio NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RETIRADA DE SÓCIO Local,e data Ilma. Sr (a). Notificante: nome e endereço Notificado:…
Já pensou em como sair de uma sociedade empresária? Diferentes modos de pensar a gestão empresarial, projetos conflitantes,desentendimentos pessoais ou apenas a aposentadoria de um dos sócios. São muitos os…
Para que serve o contrato social? Se você já empreende ou está entrando agora no mundo dos negócios e abrindo sua própria empresa, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre…
O QUE É PRECISO PARA PEDIR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL? Quanto tempo leva um pedido de Recuperação Judicial? O processo de recuperação é um recurso utilizado por empresas que estão com…
QUERO SAIR DA sociedade E MEU SÓCIO NÃO QUER DEIXAR Como sair legalmente de uma sociedade limitada sem o "ok" dos demais sócios? Certamente, você já ouviu falar que uma…
Recurso contra indeferimento de registro de marca no INPI O que fazer quando a marca é indeferida? Um registro indeferido no INPI significa que seu processo de registro de marca…
Como registrar uma marca no INPI de forma segura? Passo a passo completo do registro de Marca. Saber como registrar uma marca é um desafio tanto para as pessoas físicas quanto Microempreendedores…
Fui notificado sob a acusação de violar uma marca registrada Se você está lendo este artigo, é bem provável que tenha recebido uma notificação extrajudicial ou uma citação judicial envolvendo…
Sou sócio, mas não apareço no contrato social. Como provar que sou sócio? É mais comum do que se imagina: estar envolvido em um negócio como sócio, contribuir para o…
Como elaborar um Memorando de Entendimento - MOU Para que serve o Memorando de Entendimento ? Um Memorando de Entendimento (MOU) é um documento fundamental em muitos contextos, seja para…
Como fazer a defesa em uma execução fiscal ? Receber uma citação de execução fiscal pode ser uma experiência estressante e preocupante para qualquer pessoa ou empresa. No entanto, é…
Estou em uma locação comercial de 5 anos. Tenho direito a renovação compulsória do contrato? A questão da renovação compulsória de contratos comerciais é de suma importância para locatários que…
A doação de quotas sociais com reserva de Usufruto Eu posso doar minhas cotas sociais ? Usufruto é um ônus que o proprietário faz quando ele doa um bem. Quando…
Esta é a dúvida de empreendedores que buscam sócios que contribuem para o crescimento do seu negócio.
Como o Sócio Minoritário pode se proteger e influenciar nas decisões da empresa: Se você está prestes a ingressar em uma sociedade como sócio minoritário, você precisa TER MUITO CUIDADO. Sabe…
Como provar que sou sócio de uma sociedade em empresária? Ao realizar uma sociedade empresarial é preciso estar atento para todos os pormenores, desde com quem será feita a sociedade…
Como agir quando ex-funcionário vira concorrente? A resposta é: SIM! Não é incomum a contratação de trabalhadores (a) especializados em seus campos de atuação, (b) reconhecidos em seus mercados e/ou…
A fiscalização tributária e os principais motivos de autuações fiscais A fiscalização tributária é o processo que averigua as irregularidades das obrigações tributárias, no qual, órgãos das esferas municipal, estadual…
Como prorrogar o contrato de locação comercial? É muito comum acreditar que, quando chega o prazo final da locação comercial, o contrato fica renovado automaticamente por igual período, Mas isso…
O que deve conter no contrato de locação comercial? Os contratos de locação para fins comerciais apresentam desafios adicionais em comparação aos contratos residenciais. Eles envolvem uma série de considerações…
Quais documentos analisar na compra de uma empresa? Começo alertando a você que está pensando em comprar uma empresa que, após sua entrada como dono desta empresa, todas as dívidas…
Como é feita a apuração de haveres? O processo de dissolução pode vir a ocorrer por inúmeros motivos, podendo eles ser por saída voluntária, exclusão, vontade dos sócios, falência, falecimento…
Como excluir alguém de uma sociedade Ao iniciar uma sociedade, mesmo que o seu sócio seja seu amigo de longa data, pode chegar um momento que não irá dar certo…
Qual a consequência? Um dos pontos que geram muitas dúvidas é sobre a permissão de ficar ou não no simples nacional quando uma pessoa física participa de uma ou mais…
Cláusula de integralização de capital social com bens imóveis Quando o assunto é abertura de empresas, um ponto que os nossos clientes sempre têm muitas dúvidas é o de como…
Quando posso sair? Sempre que se inicia uma sociedade, o pressuposto é que vai dar tudo certo, mas nem sempre este cenário se cumpre. Levados por expectativas diferentes, muitas vezes…