1. Sociedade em Conta de Participação na área médica: por que esse tema exige atenção Hospitais, clínicas e centros médicos vivem uma pressão constante por redução de custos, previsibilidade financeira…
A importãncia do contrato social. Muitos empresários veem o Contrato Social como um "mal necessário" para a obtenção do CNPJ. No entanto, sob a ótica da advocacia empresarial estratégica, ele…
Diferente de uma locação comercial comum, o contrato de locação de shopping center é um sistema jurídico híbrido e complexo. No Brasil, ele é regido primordialmente pelo Artigo 54 da…
Divórcio de sócio. O fim de um casamento traz consigo uma série de desafios emocionais e patrimoniais. Contudo, quando um dos cônjuges é sócio de uma empresa, o divórcio ganha…
Muitos empresários acreditam que são donos absolutos de suas quotas e podem vendê-las a qualquer momento. Potém as coisas não são bem assim.
A venda de quotas de participação societária em uma Sociedade Limitada (LTDA) é um dos atos mais complexos da vida empresarial. Em 2026, com o amadurecimento das normas de governança…
A pergunta "é bom ter sócios?" povoa a mente de dez em cada dez empreendedores. No início, a resposta parece óbvia: "Sim, preciso de capital, braço e apoio". No entanto,…
A Nova Ordem da Tributação de Dividendos e o Dilema da Justiça Social no Brasil de 2026
Descubra como a nova tributação de dividendos 2026 (Lei 15.270/2025) impacta sócios e acionistas em 2026. Entenda a faixa de isenção de R$ 50 mil e o debate sobre justiça…
Recuperaçao judicial e falência da OI. A Oi nasceu da privatização do setor de telecomunicações nos anos 2000 e se expandiu rapidamente. No entanto, a estratégia de crescimento agressivo —…
Fabricante aciona a Justiça para manter monopólio e exclusividade até o último minuto.
A queda das patentes e o do império Ozempic Nos últimos anos, o medicamento semaglutida — princípio ativo utilizado em fármacos de grande sucesso mundial, como Ozempic e Wegovy —…
O PIX é desleal ? A investigação do PIX aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil, que inclui o sistema Pix como uma possível barreira injusta ao comércio, tem sido…
Aposentado pode abrir empresa? O que diz a lei? Se você já se aposentou e pensa em expandir as suas possibilidades de renda, ter um negócio pode ser uma ótima…
Abertura de empresas terá nova exigência da Receita Federal Receita Federal do Brasil anunciou, por meio da Nota Técnica nº 181/2025, uma alteração substancial no processo de formalização de empresas…
O administrador não prestou contas da empresa. O que fazer? Nas relações comerciais, a confiança é um dos pilares fundamentais para o sucesso empresarial. Nesse sentido, a prestação de contas…
Como sair de uma Franquia de forma segura. Comprar uma franquia pode parecer uma decisão segura e lucrativa, já que você está investindo em um negócio com marca consolidada, processos…
Como processar o administrador da empresa Quando um sócio pode processar o administrador da empresa por prejuízos causados à sociedade? Antes de discutirmos a possibilidade de responsabilizar é preciso entender…
O licenciamento de uso de marca é uma estratégia amplamente utilizada por empresas que desejam expandir sua presença no mercado sem grandes investimentos
Licenciamento de Uso de Marca: Vantagens e Desvantagens O licenciamento de uso de marca é uma estratégia amplamente utilizada por empresas que desejam expandir sua presença no mercado sem necessariamente…
Quando o sócio entra só com o trabalho Como funciona uma sociedade em que sócio entra com dinheiro e outro sócio entra com o trabalho? No Brasil é comum a…
COMO DESCOBRIR SE ALGUÉM É SÓCIO DE UMA EMPRESA? Se você precisa fazer essa pesquisa e não sabe por onde começar, este artigo é para você! Neste artigo, vamos explorar…
O QUE NÃO PODE FALTAR EM UM CONTRATO SOCIAL Quando empreendedores se juntam para criar um negócio novo, para além de ideias e planejamentos estratégicos, é preciso pensar também na…
O que muda na fiscalização do pix e cartões de crédito A Receita Federal passou a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão…
Como funciona o registro de cosméticos na ANVISA. O mercado de HPC é muito forte no Brasil. Segundo o instituto de pesquisa de mercado Euromonitor International, o País ocupa a…
Posso impedir meu sócio de contratar parentes A contratação de parentes de sócios é uma prática comum em empresas familiares e até mesmo em companhias que possuem uma governança mais…
Quando o locador pode pedir o imóvel comercial? Em primeiro lugar, é importante conhecer a Lei do Inquilinato, que determina tudo que deve estar presente nos contratos de aluguel. Saber…
Entenda tudo sobre a REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NAS SOCIEDADES LIMITADAS. Na distribuição de lucros, o resultado financeiro positivo da empresa é dividido entre seus sócios, acionistas e investidores,…
Para que serve a comunicação de saída definitiva do território Brasileiro
Sou obrigada a fazer a comunicação de saída definitiva do Brasil? De acordo com a legislação tributária vigente, todo indivíduo que deixa o Brasil para morar em outro país deve…
Quer saber se é possível alguém assumir a empresa?
Mediante a morte do MEI ou empresário individual a família geralmente vai ao cartório para emitir a certidão de óbito o que ocasiona a comunicação eletrônica dos cartórios e a…
A concorrência desleal é configurada não somente na prova do prejuízo, mas nos meios utilizados para atingir esse objetivo
A nossa a constituição de 1988, em seu art. 170, inciso IV, traz como um dos fundamentos da Ordem Econômica do Estado a livre concorrência, dando assim ao empresário a…
Para que os herdeiros ingressem na sociedada é preciso ter previsão no contrato social
É comum os herdeiros acreditarem que na morte de ente querido têm o direito de ingressar na sociedade, mas isso não é bem assim.
ATENÇÃO!! Este modelo é exclusivo para as sociedades com único socio E pode ser usado do jeitinho que estar aqui. no fim desse artigo tem o modelo para baixar, é…
Modelo de Notificação Extrajudicial de Retirada de Sócio: Como Elaborar uma Notificação Eficaz NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RETIRADA DE SÓCIO A notificação extrajudicial de retirada de sócio é um documento importante…