É possível transferir um imóvel para uma empresa sem pagar ITBI? Sim. A Constituição Federal prevê uma hipótese de não incidência do ITBI na transmissão de bens ou direitos incorporados…
Energia cortada por falta de pagamento? Receber uma conta de energia em atraso pode, de fato, permitir que a distribuidora suspenda o fornecimento. Mas existe uma diferença importante entre poder…
Como sair de uma sociedade. Entenda o passo a passo para negociar sua saída, definir quanto você tem a receber e formalizar a retirada da sociedade. Sair de uma sociedade…
Conta do sócio bloqueada. A empresa devia, mas a conta do sócio foi bloqueada: o que fazer quando o patrimônio pessoal é atingido? Imagine descobrir que sua conta bancária foi…
Revisão do contrato social. Uma análise jurídica pode identificar falhas e riscos societários antes que eles se transformem em conflitos entre os sócios.Entenda o que deve ser analisado em um…
Contrato de prestação de serviços de marketing digital.Contratei uma agência de marketing e não tive os resultados prometidos. Posso cancelar o contrato? O marketing digital deixou de ser um simples…
A economia digital transformou profundamente a forma como empresas comercializam produtos e serviços. Restaurantes, lojas virtuais, farmácias, supermercados, prestadores de serviços, hotéis e inúmeros outros empreendimentos passaram a utilizar plataformas…
Seus bens pessoais podem ser penhorados por uma dívida da empresa? O STJ acabou de mudar as regras e poucos empresários sabem disso Imagine a seguinte cena: sua empresa passa…
Servidor Público Pode Abrir Empresa O que acontece se um servidor público abrir uma empresa? A abertura de empresa por servidor público não é automaticamente ilegal. O problema não está…
investir em SCP é seguro? O risco do investidor na scp - riscos ocultos da Sociedade em Conta de Participação em investimentos em empresas LTDA Você já ouviu falar em…
Modelo de Contrato de Cessão de Quotas Sociais Atenção antes de utilizar contratos padrão Modelos de contrato encontrados na internet podem ser um ponto de partida, mas raramente refletem a…
A Lei dos Influencers 2026 ( lei nº 15.325/2026) , sancionada em janeiro de 2026, representa um marco relevante para o mercado digital brasileiro ao regulamentar a profissão de multimídia…
1. entrei em sociedade e fui enganado. Quando o sócio não presta contas e a promessa de parceria esconde um golpe empresarial Muitos empresários chegam ao escritório dizendo exatamente a…
1. o que um investidor pode fazer na empresa Receber dinheiro de terceiros pode acelerar o crescimento de uma empresa — ou destruir um negócio promissor quando feito sem estrutura…
1. Como conseguir dinheiro para empresa LTDA: decisões jurídicas que definem o futuro do negócio Toda empresa, em algum momento, precisa enenter como conseguir dinheiro para empresa para sustentar a…
1. Sociedade em Conta de Participação na área médica: por que esse tema exige atenção Hospitais, clínicas e centros médicos vivem uma pressão constante por redução de custos, previsibilidade financeira…
A importãncia do contrato social. Muitos empresários veem o Contrato Social como um "mal necessário" para a obtenção do CNPJ. No entanto, sob a ótica da advocacia empresarial estratégica, ele…
Diferente de uma locação comercial comum, o contrato de locação de shopping center é um sistema jurídico híbrido e complexo. No Brasil, ele é regido primordialmente pelo Artigo 54 da…
Divórcio de sócio. O fim de um casamento traz consigo uma série de desafios emocionais e patrimoniais. Contudo, quando um dos cônjuges é sócio de uma empresa, o divórcio ganha…
A venda de quotas de participação societária em uma Sociedade Limitada (LTDA) é um dos atos mais complexos da vida empresarial. Em 2026, com o amadurecimento das normas de governança…
A pergunta "é bom ter sócios?" povoa a mente de dez em cada dez empreendedores. No início, a resposta parece óbvia: "Sim, preciso de capital, braço e apoio". No entanto,…
Descubra como a nova tributação de dividendos 2026 (Lei 15.270/2025) impacta sócios e acionistas em 2026. Entenda a faixa de isenção de R$ 50 mil e o debate sobre justiça…
Recuperaçao judicial e falência da OI. A Oi nasceu da privatização do setor de telecomunicações nos anos 2000 e se expandiu rapidamente. No entanto, a estratégia de crescimento agressivo —…
A queda das patentes e o do império Ozempic Nos últimos anos, o medicamento semaglutida — princípio ativo utilizado em fármacos de grande sucesso mundial, como Ozempic e Wegovy —…
O PIX é desleal ? A investigação do PIX aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil, que inclui o sistema Pix como uma possível barreira injusta ao comércio, tem sido…
Aposentado pode abrir empresa? O que diz a lei? Se você já se aposentou e pensa em expandir as suas possibilidades de renda, ter um negócio pode ser uma ótima…
Abertura de empresas terá nova exigência da Receita Federal Receita Federal do Brasil anunciou, por meio da Nota Técnica nº 181/2025, uma alteração substancial no processo de formalização de empresas…
O administrador não prestou contas da empresa. O que fazer? Nas relações comerciais, a confiança é um dos pilares fundamentais para o sucesso empresarial. Nesse sentido, a prestação de contas…
Como sair de uma Franquia de forma segura. Comprar uma franquia pode parecer uma decisão segura e lucrativa, já que você está investindo em um negócio com marca consolidada, processos…
Como processar o administrador da empresa Quando um sócio pode processar o administrador da empresa por prejuízos causados à sociedade? Antes de discutirmos a possibilidade de responsabilizar é preciso entender…