Modelo de Notificação Extrajudicial de Retirada de Sócio: Como Elaborar uma Notificação Eficaz
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RETIRADA DE SÓCIO
A notificação extrajudicial de retirada de sócio é um documento importante que formaliza a saída de um sócio de uma sociedade. Este procedimento é regido pelo Código Civil Brasileiro e é essencial para garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos.
**Importância da Notificação:** A notificação fornece um aviso formal à empresa e aos demais sócios sobre a decisão do sócio notificante. Além disso, garante que a saída do sócio ocorra de maneira transparente, evitando possíveis conflitos futuros.
Local,e data
Ilma. Sr (a).
Notificante: nome e endereço
Notificado: nome e endereço
Nesta
O procedimento deve ser feito com cuidado, respeitando os prazos legais e as cláusulas do contrato social. Cada caso é único, e a consulta a um advogado especializado pode ser imprescindível para evitar futuros problemas legais.
**Detalhes do Documento:** Certifique-se de incluir todos os dados relevantes, como a data de saída, a quantidade de quotas que o sócio detinha e a necessidade de alteração contratual. A falta dessas informações pode gerar complicações.
**Práticas Recomendadas:** Ao elaborar a notificação, é indicado manter uma cópia assinada pelo sócio notificado, como prova de que a comunicação foi realizada. Além disso, é recomendável enviar a notificação por um meio que possibilite a confirmação de recebimento, como correios com aviso de recebimento.
**Consequências do Não Atendimento:** O não atendimento à notificação poderá levar o sócio notificante a buscar medidas judiciais, o que pode causar desgaste e custas adicionais. A saída amigável sempre é a melhor opção.
Prezado (a) Senhor (a),
**Modelo de Notificação:** Para facilitar o processo, disponibilizamos um modelo que pode ser adaptado conforme as necessidades específicas de cada situação. Sinta-se à vontade para ajustar as informações pertinentes.
**Dicas para um bom relacionamento entre sócios:** Após a retirada, é crucial manter um relacionamento cordial entre os sócios remanescentes e o sócio retirante. A comunicação aberta pode evitar mal-entendidos futuros.
SÓCIO, (qualificar), vem, por meio desta, em atenção ao que determina o art. 1.029 do Código Civil, NOTIFICAR a EMPRESA, nas pessoas de seus representantes legais de sua retirada da sociedade desde __/__/____.
Assim, respeitado o prazo legal de 60 (sessenta) dias, deixa de integrar o quadro social da referida empresa, da qual detém _______ (por extenso) quotas no valor nominal de R$ _______ (por extenso), totalizando o valor de R$ _______ (por extenso), que corresponde a ___% (por extenso) do capital social.
Fica desde já informada da necessidade de arquivarem alteração contratual expressando a saída Do sócio , (colocar o nome do sócio),perante a junta comercial do Distrito Federal JUCIS-DF.
O não atendimento à presente notificação será compreendido como desinteresse em solução amigável para liquidação da pendência, o que ensejará a tomada de medidas judiciais cabíveis.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Na certeza que tudo será resolvido da melhor forma possível.
Atenciosamente,
SÓCIO
CPF nº __________
Loca e data por extenso.
Recomendo a leiturado artigo ; “Como sair de uma sociedade empresária?” Neste artigo explico quais procedimentos deve seguir e quais pontos de atenção. Boa leitura!
**Apoio Profissional:** Se você tem dúvidas sobre como proceder com a notificação ou a saída de um sócio, não hesite em buscar apoio profissional. Um advogado pode oferecer orientações valiosas e ajudá-lo a evitar erros que podem ser custosos.
Aproveite e assista o vídeo.
**Conteúdos Relacionados:** No meu blog, você também pode encontrar informações úteis sobre como realizar o encerramento de atividades de uma empresa, o que fazer em casos de conflitos societários, e muito mais.
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