O contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um acordo privado entre os sócios que define as regras de funcionamento e as responsabilidades de cada um.
Abaixo está um modelo básico que pode ser adaptado de acordo com as necessidades específicas da sua sociedade e em conformidade com a legislação brasileira.
Mas antes de constituir uma sociedade em conta de Participação é importante entender com funciona ,quais as vantagens/desvantagens.Por isso recomendo os seguintes artigos:
1- Como criar uma sociedade em conta de participação?
2- Como funciona as Sociedades em Conta de Participação (SCP)
Agora que você já sabe como criar e como funciona a SPC . Vamos ao modelo:
Contrato de Sociedade em Conta de Participação
Primeiro vai qualificar as partes:
I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
1.1. Sócios:
a) Sócio Ostensivo:
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
CPF:
RG:
Endereço:
b) Sócio Participante 1:
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
CPF:
RG:
Endereço:
c) Sócio Participante 2 (sócia minoritária):
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
CPF:
RG:
Endereço:
II. OBJETO SOCIAL
2.1. A presente Sociedade em Conta de Participação tem por objeto a exploração da seguinte atividade: [descrever a atividade principal].
III. CAPITAL SOCIAL
3.1. O capital social da sociedade será de R$ [valor], dividido da seguinte forma entre os sócios:
a) Sócio Ostensivo: R$ [valor], correspondente a [percentual]%.
b) Sócio Participante 1: R$ [valor], correspondente a [percentual]%.
c) Sócio Participante 2 (sócia minoritária): R$ [valor], correspondente a [percentual]%.
IV. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E PERDAS
4.1. Os lucros e perdas serão apurados ao final de cada exercício e distribuídos entre os sócios na proporção de suas participações no capital social, conforme especificado na cláusula 3.1.
V. RESPONSABILIDADES
5.1. O sócio ostensivo será o responsável pela gestão e representação da sociedade perante terceiros.
5.2. Os sócios participantes não terão poder de gestão ou administração da sociedade, salvo disposição expressa em contrário neste contrato.
VI. DURAÇÃO DA SOCIEDADE
6.1. A sociedade terá início na data da assinatura deste contrato e vigorará por prazo indeterminado, salvo decisão em contrário dos sócios.
VII. RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS
7.1. Qualquer sócio poderá se retirar da sociedade mediante aviso prévio por escrito com [prazo] dias de antecedência.
7.2. A exclusão de um sócio poderá ocorrer por decisão unânime dos demais sócios em caso de violação grave das obrigações contratuais ou legais.
VIII. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este contrato será regido pelas leis brasileiras, e quaisquer controvérsias serão dirimidas no foro da [cidade/estado].
8.2. Os sócios declaram ter lido e compreendido todas as cláusulas deste contrato, estando cientes de seus direitos e obrigações.
ASSINATURAS:
Sócio Ostensivo: ____________________
Sócio Participante 1: ____________________
Sócio Participante 2 (sócia minoritária): ____________________
Este é apenas um modelo inicial e pode precisar de ajustes específicos para atender às particularidades do seu caso.
É aconselhável que você consulte um advogado especializado em direito societário para adaptar o contrato às necessidades específicas e garantir a conformidade com a legislação aplicável.
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