O contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um acordo privado entre os sócios que define as regras de funcionamento e as responsabilidades de cada um. Abaixo está…
Como tirar um sócio da sociedade? Lidar com uma situação em que um sócio não quer sair da sociedade é mais complicado do que parece. Pois, não é tão fácil…
Quando acontece a confusão patrimonial? Separar suas contas pessoais das contas da empresa é crucial por várias razões: Diariamente,em minhas consultorias jurídicas percebo uma mistura de contas e pagamentos da…
Quando fazer a distribuição de lucros entre os sócios? Você pode não saber o que significa, mas basta ler o termo distribuição de lucros para sentir que está falando de…
A empresa é minha, então o dinheiro é meu! Esse é um dos maiores, e se não me engano, os piores comportamentos dos empresários é achar que o dinheiro da…
Como provar que sou dono de uma empresa? Seja por amizade, familiaridade, em troca de promessas profissionais ou mediante acordos informais, usar dados falsos é crime. A prática de usar…
O que acontece quando a pessoa cai na malha fina? O que é malha fina? O termo malha fina, como é popularmente conhecido, ou “malha fiscal” são usados quando uma…
Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas Formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com outro empresário pode trazer diversas vantagens, especialmente em projetos que demandam colaboração, recursos financeiros…
Como funciona a cláusula Shotgun? No âmbito do direito societário, as relações entre sócios são essenciais para a manutenção e o crescimento de uma empresa. No entanto, essas relações podem,…
Às vezes, as coisas não ocorrem da forma esperada e você precisa fechar a empresa. Até 2014, isso somente era possível com a apresentação de certidões negativas do fisco, FGTS,…
s sociedades não estão imunes aos fatos da vida, tais como o falecimento de um sócio. Nessa infeliz situação, o ideal é contar com regras contratuais claras, além de conhecer as consequências da lei.