O contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um acordo privado entre os sócios que define as regras de funcionamento e as responsabilidades de cada um. Abaixo está…
Quando acontece a confusão patrimonial? Separar suas contas pessoais das contas da empresa é crucial por várias razões: Diariamente,em minhas consultorias jurídicas percebo uma mistura de contas e pagamentos da…
Quando fazer a distribuição de lucros entre os sócios? Você pode não saber o que significa, mas basta ler o termo distribuição de lucros para sentir que está falando de…
A empresa é minha, então o dinheiro é meu! Esse é um dos maiores, e se não me engano, os piores comportamentos dos empresários é achar que o dinheiro da…
Quem pode ser sócio de serviço? A integralização de capital social com serviços, em vez de dinheiro ou bens, não é permitida no Brasil para sociedades limitadas (Ltda.) De acordo…
O que acontece quando a pessoa cai na malha fina? O que é malha fina? O termo malha fina, como é popularmente conhecido, ou “malha fiscal” são usados quando uma…
Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas Formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com outro empresário pode trazer diversas vantagens, especialmente em projetos que demandam colaboração, recursos financeiros…
Quais as vantagens tirbutárias da sociedade individual de advocacia? Um advogado não pode ser Microempreendedor Individual (MEI). Dessa forma, criou-se a sociedade individual de advocacia que é a permissão para…
Como funciona a cláusula Shotgun? No âmbito do direito societário, as relações entre sócios são essenciais para a manutenção e o crescimento de uma empresa. No entanto, essas relações podem,…
Como consultar se existe algum CNPJ usando meu nome? E agora, como saber se tem empresa no meu nome? A resposta é muito simples: basta acessar a plataforma Redesim com seu CPF…
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando bens dos sócios. O juízo firmou entendimento com…
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente, ser incluído no polo passivo da execução, ou seja, como devedor…
Sou sócio majoritário, tenho maior controle da empresa? O sócio majoritário nas sociedades limitadas é aquele que aporta o maior volume de investimentos para a realização do negócio o que…
Abriram uma empresa no meu nome. O que fazer? Descobrir que uma empresa foi criada em seu nome sem sua permissão pode ser uma situação alarmante e perturbadora. Não apenas…
Essa prática de emprestar o nome para terceiros abrir uma empresa pode resultar em multas, execuções, cobranças e ser considerado crime. Abrir empresa no nome de quem não é o…