Para que serve o Memorando de Entendimento ? Um Memorando de Entendimento (MOU) é um documento fundamental em muitos contextos, seja para estabelecer parcerias, definir acordos preliminares ou formalizar entendimentos…
EM REGRA, DONO DA MARCA É DE QUEM REGISTRA PRIMEIRO. Por isso, considera-se dono da marca aquele que solicitou primeiro o seu registro no INPI. MAS TODA REGRA TEM EXCEÇÃO……
Quando o assunto é abertura de empresas, um ponto que os nossos clientes sempre têm muitas dúvidas é o de como integralizar capital social. Essa é uma parte muito importante…
Por que assinar um termo de confidencialidade ? O NDA (“Non Disclosure Agreement”), ou Acordo de Não Divulgação, ou Termo de Confidencialidade, é um instrumento jurídico que prevê, legalmente, obrigações…
COMO TIRAR O ADMINISTRADOR DE UMA SOCIEDADE LIMITADA? O sucesso da atividade empresarial está atrelado à boa administração da sociedade. A correta utilização dos recursos escassos da empresa não é tarefa fácil…
É possível fechar uma empresa com dívidas? Fechar uma empresa com dívidas envolve alguns desafios, pois é necessário identificar o regime da empresa e depois fazer alguns trâmites burocráticos peculiares.…
Quais os poderes do sócio administrador? O sócio administrador assume a responsabilidade por todas as tarefas administrativas da empresa. Ele é o condutor das atividades diárias do negócio, responsável pela…
Como escolher o melhor tipo de empresa para meu negócio. A legislação empresarial brasileira dispõe de vários modelos e tipos societários que podem ser livremente escolhidos pelos empreendedores. No entanto,…
Emprestar nome para abertura de uma empresa. Essa prática de emprestar nome para abrir uma empresa pode resultar em multas, execuções, cobranças e ser considerado crime. Abrir empresa no nome…
A empresa faliu! Como receber meus créditos A empresa me deve e agora fechou as portas. O que fazer? É certo que em decorrência da crise financeira que o pais…
s sociedades não estão imunes aos fatos da vida, tais como o falecimento de um sócio. Nessa infeliz situação, o ideal é contar com regras contratuais claras, além de conhecer as consequências da lei.
Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas da empresa? Para saber se Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas da empresa é preciso avaliar a natureza jurídica das dívidas da empresa,a exemplo,…