Sou sócio majoritário, tenho maior controle da empresa? O sócio majoritário nas sociedades limitadas é aquele que aporta o maior volume de investimentos para a realização do negócio o que…
Esposa de sócio pode ser incluída na execução? A inclusão somente é autorizada se ficar provado que o cônjuge se beneficiou da atividade comercial desenvolvida pelo executado. Essa norma abrange…
O contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um acordo privado entre os sócios que define as regras de funcionamento e as responsabilidades de cada um. Abaixo está…
Como tirar um sócio da sociedade? Lidar com uma situação em que um sócio não quer sair da sociedade é mais complicado do que parece. Pois, não é tão fácil…
Quando acontece a confusão patrimonial? Separar suas contas pessoais das contas da empresa é crucial por várias razões: Diariamente,em minhas consultorias jurídicas percebo uma mistura de contas e pagamentos da…
Quando e como fazer a distribuição de lucro em uma empresa? Você pode não saber o que significa, mas basta ler o termo distribuição de lucros para sentir que está…
A empresa é minha, então o dinheiro é meu! Esse é um dos maiores, e se não me engano, os piores comportamentos dos empresários é achar que o dinheiro da…
Como provar que sou dono de uma empresa? Seja por amizade, familiaridade, em troca de promessas profissionais ou mediante acordos informais, usar dados falsos é crime. A prática de usar…
Quem pode ser sócio de serviço? A integralização de capital social com serviços, em vez de dinheiro ou bens, não é permitida no Brasil para sociedades limitadas (Ltda.) De acordo…
O que acontece quando a pessoa cai na malha fina? O que é malha fina? O termo malha fina, como é popularmente conhecido, ou “malha fiscal” são usados quando uma…
Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas Formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com outro empresário pode trazer diversas vantagens, especialmente em projetos que demandam colaboração, recursos financeiros…
Quais as vantagens tirbutárias da sociedade individual de advocacia? Um advogado não pode ser Microempreendedor Individual (MEI). Dessa forma, criou-se a sociedade individual de advocacia que é a permissão para…
Como funciona a cláusula Shotgun? No âmbito do direito societário, as relações entre sócios são essenciais para a manutenção e o crescimento de uma empresa. No entanto, essas relações podem,…
Como consultar se existe algum CNPJ usando meu nome? E agora, como saber se tem empresa no meu nome? A resposta é muito simples: basta acessar a plataforma Redesim com seu CPF…
Quais os documentos necessários para abrir uma empresa? Como abrir uma empresa? Saber como abrir uma empresa é um passo empolgante na jornada de qualquer empreendedor, mas vem acompanhado de…
Para aprender como abrir uma empresa pode parecer uma tarefa difícil, principalmente quando você se lembra de toda a burocracia envolvida. Mas, felizmente, nosso país melhorou muito nesse quesito e…
Qual a importância do acordo de sócio? Um acordo de sócios é um contrato privado celebrado entre os sócios de uma empresa para regular as suas relações internas, definir direitos,…
No âmbito empresarial, há dois instrumentos jurídicos frequentemente utilizados para reger a relação entre sócios e o funcionamento de uma sociedade: o Contrato Social e o Acordo de Sócios. Apesar de muitas vezes…
Quais os documentos necessários para abrir uma empresa? Como abrir uma empresa? Saber como abrir uma empresa é um passo empolgante na jornada de qualquer empreendedor, mas vem acompanhado de…
Sou sócio. Quais são os meus direitos? Sociedades limitadas são o tipo de atividade empresarial mais recorrente no Brasil, sendo os sócios responsáveis de forma limitada, protegendo o seu patrimônio…
A importância do contrato social. O contrato social é o documento fundamental para a constituição de uma empresa. Ele define as diretrizes, responsabilidades e direitos dos sócios, além de outros detalhes cruciais…
Quais as condutas graves para excluir um sócio? A exclusão do sócio é uma situação prevista nos casos em que o indivíduo deixa de fazer parte do quadro societário da…
Neste post vou elencar os 5 principais motivos que legitimam a exclusão de um sócio da sociedade. Acompanhe
Como reverter a exclusão do Simples Nacional? Sua empresa precisa fazer o Reenquadramento do Simples Nacional? Todos os anos empresas são excluídas do regime do Simples Naciona l. Os motivos para essa…
Recebi a notificação da Receita Federal de exclusão do Simples Nacional. As empresas com débitos na Receita Federal precisam acertar a situação para não correrem o risco de serem excluídas…
A Responsabilidade Tributária dos Sócios em Caso de Dívidas Fiscais é crucial para sua empresa. Descubra mais.
Quando é necessário pedir recuperação extrajudicial? Descubra os principais motivos e procedimentos.
Responsabilidade Solidária e Subsidiária de Sócios em Dívidas Fiscais é essencial para proteger seu negócio.
SÓCIOS QUE NÃO PROVAM SOLVÊNCIA DE EMPRESA EXECUTADA. O QUE ACONTECE? A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de…
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente, ser incluído no polo passivo da execução, ou seja, como devedor…