Sou obrigada a fazer a comunicação de saída definitiva do Brasil? De acordo com a legislação tributária vigente, todo indivíduo que deixa o Brasil para morar em outro país deve…
Mediante a morte do MEI ou empresário individual a família geralmente vai ao cartório para emitir a certidão de óbito o que ocasiona a comunicação eletrônica dos cartórios e a…
A nossa a constituição de 1988, em seu art. 170, inciso IV, traz como um dos fundamentos da Ordem Econômica do Estado a livre concorrência, dando assim ao empresário a…
É comum os herdeiros acreditarem que na morte de ente querido têm o direito de ingressar na sociedade, mas isso não é bem assim.
ATENÇÃO!! Este modelo é exclusivo para as sociedades com único socio E pode ser usado do jeitinho que estar aqui. no fim desse artigo tem o modelo para baixar, é…
Modelo de Notificação Extrajudicial de Retirada de Sócio: Como Elaborar uma Notificação Eficaz NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RETIRADA DE SÓCIO A notificação extrajudicial de retirada de sócio é um documento importante…
COMO SAIR DE UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? Já pensou em como sair de uma sociedade empresária? Diferentes modos de pensar a gestão empresarial, projetos conflitantes,desentendimentos pessoais ou apenas a aposentadoria de…
Para que serve o contrato social? Se você já empreende ou está entrando agora no mundo dos negócios e abrindo sua própria empresa, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre…
O QUE É PRECISO PARA PEDIR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL? Quanto tempo leva um pedido de Recuperação Judicial? O processo de recuperação é um recurso utilizado por empresas que estão com…
QUERO SAIR DA sociedade E MEU SÓCIO NÃO QUER DEIXAR Como sair legalmente de uma sociedade limitada sem o "ok" dos demais sócios? Certamente, você já ouviu falar que uma…
Recurso contra indeferimento de registro de marca no INPI O que fazer quando a marca é indeferida? Um registro indeferido no INPI significa que seu processo de registro de marca…
Como registrar uma marca no INPI de forma segura? Passo a passo completo do registro de Marca. Saber como registrar uma marca é um desafio tanto para as pessoas físicas quanto Microempreendedores…
Fui notificado sob a acusação de violar uma marca registrada Se você está lendo este artigo, é bem provável que tenha recebido uma notificação extrajudicial ou uma citação judicial envolvendo…
Sou sócio, mas não apareço no contrato social. Como provar que sou sócio? É mais comum do que se imagina: estar envolvido em um negócio como sócio, contribuir para o…
Como elaborar um Memorando de Entendimento - MOU Para que serve o Memorando de Entendimento ? Um Memorando de Entendimento (MOU) é um documento fundamental em muitos contextos, seja para…
Como fazer a defesa em uma execução fiscal ? Receber uma citação de execução fiscal pode ser uma experiência estressante e preocupante para qualquer pessoa ou empresa. No entanto, é…
Estou em uma locação comercial de 5 anos. Tenho direito a renovação compulsória do contrato? A questão da renovação compulsória de contratos comerciais é de suma importância para locatários que…
A doação de quotas sociais com reserva de Usufruto Eu posso doar minhas cotas sociais ? Usufruto é um ônus que o proprietário faz quando ele doa um bem. Quando…
Esta é a dúvida de empreendedores que buscam sócios que contribuem para o crescimento do seu negócio.
Como o Sócio Minoritário pode se proteger e influenciar nas decisões da empresa: Se você está prestes a ingressar em uma sociedade como sócio minoritário, você precisa TER MUITO CUIDADO. Sabe…
Como provar que sou sócio de uma sociedade em empresária? Ao realizar uma sociedade empresarial é preciso estar atento para todos os pormenores, desde com quem será feita a sociedade…
Ex-empregador pode impedir ex-funcionário trabalhar para concorrentes? A resposta é: SIM! Impedir ex-funcionário trabalhar para concorrentes é possível. No entanto, é preciso ter cuidado,haja vista que impedir ex-funcionário trabalhar para…
O fiscal veio na minha empresa. O que fazer? A fiscalização tributária e os principais motivos de autuações fiscais A fiscalização tributária é o processo que averigua as irregularidades das…
extinção do contrato de locação comercial? É muito comum acreditar que, quando chega o prazo final haverá extinção do contratode locação comercial, ou que será renovado automaticamente por igual período…
O que deve conter no contrato de locação comercial? O contrato de locação comercial apresentam desafios adicionais em comparação aos contratos residenciais. Eles envolvem uma série de considerações complexas que…
Quais documentos analisar na hora de comprar uma empresa? Começo alertando a você que está pensando em comprar uma empresa que, após sua entrada como dono desta empresa, todas as…
Como é feita a apuração de haveres? O processo de dissolução pode vir a ocorrer por inúmeros motivos, podendo eles ser por saída voluntária, exclusão, vontade dos sócios, falência, falecimento…
Meu sócio quer me tirar da sociedade. Ele pode fazer isso? Ao iniciar uma sociedade, mesmo que o seu sócio seja seu amigo de longa data, pode chegar um momento…
Posso ser sócio de duas ou mais empresas do Simples Nacional? O que é o Simples Nacional? Basicamente, o Simples Nacional é um regime tributário para empresas onde são reunidos…
Como integralizar capital social com bem imóvel em sociedade LTDA Quando o assunto é abertura de empresas, um ponto que os nossos clientes sempre têm muitas dúvidas é o de…